1. Serviço e conta
O TribeSquad é um serviço online disponibilizado por TribeSquad Team, com contacto support@tribesquad.com e localização de operação em Portugal. Permite criar comunidades, publicar conteúdos e gerir adesões. A designação identifica a equipa de operação e não constitui uma declaração de registo de sociedade.
A idade mínima da plataforma para criar uma conta de membro é 13 anos. Em Portugal, 13 anos é o limiar para consentimento autónomo no contexto específico do artigo 8.º do RGPD e do artigo 16.º da Lei n.º 58/2019; não equivale a capacidade geral para contratar. Devem também ser respeitados os requisitos de idade e autorização aplicáveis no país de residência. Não admitimos contas de menores de 13 anos.
As subscrições pagas só podem ser contratadas por maiores de 18 anos ou por membros de 13–17 anos com autorização e legitimidade do tutor legal previamente verificadas pela equipa. Uma checkbox ou cartão de pagamento não comprovam essa autorização. A criação de comunidades, contratação do plano de criador e receção de pagamentos via Stripe Connect são exclusivamente para maiores de 18 anos; autorização de tutor não substitui este requisito para criadores.
Recolhemos declarações de idade no registo e nos pagamentos; as declarações de conta existentes podem ser atualizadas nas definições. Não recolhemos a data de nascimento completa para este fim. Estas declarações não são verificação documental de idade. O Stripe aplica as verificações de identidade e elegibilidade exigidas no onboarding. Dados falsos ou incumprimento podem levar à restrição da conta, sem prejudicar direitos legais. Protege as credenciais e não contornes restrições de acesso.
2. Plano de criador e comissão
O plano de criador tem uma subscrição fixa de 49€/mês. A plataforma retém 10% de cada pagamento de subscrição de membros; o criador define o preço da sua comunidade. Não cobramos ao criador uma sobretaxa de processamento separada. O preço e a periodicidade são apresentados antes da confirmação do pagamento.
As subscrições renovam-se mensalmente enquanto não forem canceladas. Novas comunidades passam por aprovação. As adesões pagas exigem comunidade aprovada, plano de criador ativo e conta Stripe ligada apta a receber pagamentos. As estimativas do painel não são um extrato contabilístico nem garantem rendimento.
3. Adesões e pagamentos
O membro subscreve a comunidade pelo preço indicado no checkout. Acesso pago depende da confirmação do pagamento. Preços alterados pelo criador aplicam-se a novas adesões; as subscrições existentes mantêm o preço contratado salvo alteração validamente acordada. As comunidades gratuitas não exigem checkout.
O Stripe processa os pagamentos e disponibiliza o portal de gestão. O criador é responsável pela descrição e entrega dos seus conteúdos e por informação comercial verdadeira. A relação do membro com a plataforma e os seus direitos legais não são afastados pela participação do criador.
4. Conteúdos e utilização permitida
Manténs os direitos sobre o conteúdo que publicas e concedes apenas as permissões necessárias para o alojar, apresentar e disponibilizar aos participantes autorizados. Não publiques conteúdo ilícito, fraudulento, discriminatório, ameaçador, com violação de direitos de autor ou de privacidade, nem malware, spam ou dados de pagamento de terceiros.
A administração pode analisar e moderar conteúdos ou restringir contas para proteger utilizadores e o serviço. O criador gere as suas abas e recursos; não pode prometer resultados garantidos ou apresentar contagens de comunidade como prova de receita. Dúvidas e denúncias podem ser enviadas ao contacto de apoio.
5. Cancelamento, responsabilidade e alterações
Podes gerir ou cancelar subscrições no portal Stripe a partir das definições de conta. A data efetiva apresentada na confirmação rege o fim da renovação e do acesso. O cancelamento do plano de criador não cancela automaticamente as subscrições dos seus membros: o encerramento de uma comunidade deve ser coordenado com o apoio.
O pedido específico de eliminação definitiva de conta é diferente do cancelamento normal de um plano: inicia também o encerramento das renovações das comunidades do criador e aguarda o fim dos períodos pagos antes de eliminar a conta, comunidades e conteúdos. Não é indicado como concluído enquanto existirem passos pendentes ou erros dos fornecedores.
O serviço pode sofrer interrupções de manutenção ou de prestadores externos. Não excluímos responsabilidade que a lei não permita excluir, nem limitamos direitos imperativos dos consumidores. Não garantimos resultados económicos, disponibilidade contínua ou que conteúdos de terceiros sejam adequados a um objetivo específico.
Alterações materiais às condições ou preços devem ser comunicadas antes de produzirem efeitos, sem aplicação retroativa a pagamentos concluídos. Os direitos de consumo aplicáveis no país do utilizador prevalecem sobre cláusulas incompatíveis. Consulta também as políticas de privacidade, cookies e reembolso.